Estatais e ajuste fiscal: uma análise da contribuição das empresas federais para o equilíbrio macroeconômico

Economia e Sociedade

Sérgio Wulff Gobetti¹ 

[1] ,Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaBrasília DF ,Brasil

关键词: Empresas estatais - Brasil;    Superávit primário;    Carga tributária;    Investimentos;    Public companies - Brazil;    Primary surplus;    Tax rate;    Investments;   

DOI  :  10.1590/S0104-06182010000100002

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo apresenta uma análise histórica e empírica das transformações ocorridas na gestão das empresas estatais brasileiras durante os últimos 20 anos. O principal insight do estudo é mostrar como as empresas federais, consideradas vilãs da crise fiscal dos anos 1980 - por terem sido usadas pela ditadura militar para sua política de endividamento externo -, assumiram um papel decisivo para o equilíbrio fiscal e macroeconômico no período recente. Estimamos que a contribuição efetiva das estatais para o superávit primário do setor público esteja acima dos 50%, contabilizando as contribuições indiretas, como dividendos e royalties. Além disso, calculamos que a fatia das estatais nos pagamentos de tributos a União, estados e municípios cresceu de 7,7% em 1999 para 14% em 2005-06, respondendo por cerca de 40% do aumento da carga tributária. Também encontramos, aqui, evidências de que os investimentos das estatais no Brasil contribuíram para compensar o aperto fiscal e monetário entre 2002 e 2004.

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