A qualidade sócioambiental em assentamentos rurais do Rio Grande do Norte, Brasil

Ciência Rural

Kilvia Kalidia Sales De Lima²  Priscila Fabiana Macedo Lopes¹ 

[1] ,Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido (ONG Cactus)Santa Quiteria CE ,Brasil

关键词: políticas públicas;    reforma agrária;    código florestal;    indicadores socioecológicos;    public policies;    land reform;    forest law;    socioecological indicators;   

DOI  :  10.1590/S0103-84782012005000144

来源: SciELO

【 摘 要 】

O processo de Reforma Agrária é oferecido como uma possível estratégia para redução da pobreza e aumento da equidade social, mas depende de políticas públicas eficientes, tornando os agricultores beneficiados auto-sustentáveis. Objetivando apresentar as principais problemáticas socioambientais de 33 assentamentos rurais do Rio Grande do Norte (nordeste brasileiro), foram avaliados aspectos sociais, econômicos e ambientais de 631 famílias desses assentamentos e de 16 relatórios PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) do período de 2007 a 2010. Observou-se que a emancipação de um assentamento, medida através da geração de renda, grau de escolaridade e mudanças de hábitos ambientais, não está ligada ao seu tempo de fundação, e que a sua renda pouco depende da agricultura, sendo afetada principalmente pela proximidade de centros urbanos, pelo número de aposentados na família e pela participação em programas sociais. Os dados ambientais apontam o baixo nível de escolaridade e a maior idade dos assentamentos como fatores determinantes para o aumento da degradação das Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanentes. Esses dados sugerem que o processo de Reforma Agrária ainda é deficiente na região nordeste, não priorizando a independência social dos assentamentos e ignorando a sua temática ambiental.

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