Referenciais teóricos para desenvolver instrumentos de avaliação do Orçamento Participativo

Nova Economia

Glauco Peres Da Silva²  Carlos Eduardo Carvalho¹ 

[1] ,FGV EAESP CEPESP

关键词: Orçamento Participativo;    marxismo;    institucionalismo;    Amartya Sen;    Participatory Budgeting;    Marxism;    Institutionalism;    Amartya Sen;   

DOI  :  10.1590/S0103-63512006000300003

来源: SciELO

【 摘 要 】

O artigo propõe um quadro referencial para desenvolver modelos de avaliação dos resultados obtidos pelas experiências de Orçamento Participativo (OP) que permitam aferir se é cumprido o que prometem seus formuladores e se essa prática constitui alternativa superior aos instrumentos orçamentários previstos na Constituição de 1988. O OP suscita em geral discursos laudatórios, sem a indicação de evidências suficientes para demonstrar sua capacidade de gerar os resultados pretendidos. O quadro referencial aqui proposto parte de quatro atributos considerados fundamentais pelos próprios formuladores do OP: radicalização da democracia, construção de nova cidadania, aperfeiçoamento do gasto público e promoção do desenvolvimento local. Os quatro atributos são analisados por três enfoques teóricos: a análise marxista sobre Estado e democracia, baseada em Poulantzas e Macpherson; a análise institucional, baseada em Hodgson; e as teses de Amartya Sen. No final, esboça-se um quadro mínimo de questões que devem ser incluídas em propostas de avaliação de casos concretos.

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