Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP)

Revista de Economia e Sociologia Rural

Vanilde Ferreira De Souza-esquerdo²  Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco¹ 

[1] ,Unicamp Feagri

关键词: Agricultura familiar;    políticas públicas;    Pronaf;    Programa de Aquisição de Alimentos;    Programa Nacional de Alimentação Escolar;    family farming;    public polices;    Pronaf;    Food Aquisition Program;    National School Feeding Program;   

DOI  :  10.1590/S0103-20032014000600011

来源: SciELO

【 摘 要 】

Com o reconhecimento da agricultura familiar brasileira enquanto categoria social e produtiva a partir dos anos 90, diversos programas de políticas públicas foram formulados no sentido de garantir sua reprodução enquanto produtora de alimentos básicos para a alimentação, além da manutenção e ocupação do homem no campo. Diante disto, este texto tem como principal objetivo analisar a agricultura familiar nos municípios do chamado "Circuito das Frutas" do estado de São Paulo em relação à importância ao acesso aos principais programas de políticas públicas que visam o fortalecimento desta agricultura. Uma vez que esta região se caracteriza pela presença marcante de agricultores familiares, foram analisados o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programas que têm se constituído em instrumentos de valorização deste segmento da agricultura paulista. Percebeu­-se que, diante do universo da agricultura familiar nos municípios estudados, ainda é pequena a participação dos mesmos nos programas analisados. Dentre os fatores que podem explicar tal fato, ressalta-se a falta de informações aos agricultores sobre os programas, mas, sobretudo, o baixo valor passível de ser auferido por agricultor.

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