Grau de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos agricultores familiares do estado de Minas Gerais¹

Revista de Economia e Sociologia Rural

Gustavo Leonardo Simão²  Edson Arlindo Silva¹  Suely De Fátima Ramos Silveira¹ 

[1] ,Universidade Federal de Lavras

关键词: eficácia;    indicadores;    Programa de Aquisição de Alimentos;    agricultura familiar;    políticas públicas;    Food Acquisition Program;    effectiveness of public policies;    family farming;    indicators;    public policy;   

DOI  :  10.1590/S0103-20032014000300007

来源: SciELO

【 摘 要 】

Indicadores são instrumentos úteis no escopo da gestão pública, haja vista sua capacidade de mensuração da cobertura dessas ações governamentais. O objetivo deste estudo foi elaborar um indicador para mensurar o nível de propensão à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos municípios de Minas Gerais, em 2011, que englobasse tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. O indicador, denominado Índice de Propensão à Execução do PAA (IPE-PAA), foi elaborado com a utilização de duas proxies compostas por cinco variáveis. Constatou-se que a maioria dos recursos foi repassada a agricultores dos municípios de maior demanda das ações do programa e que o nível de cobertura total ainda se mostra incipiente diante das necessidades das regiões demandantes. Há também uma taxa de cobertura mesorregional desigual das ações do programa, o que indica que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para a mesorregião da Zona da Mata do estado. O IPE-PAA foi útil, pois aponta como uma política pública inovadora no contexto da gestão pública brasileira tem sido implementada e desenvolvida.

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