A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008

Revista de Economia e Sociologia Rural

Leonardo Coviello Regazzini²  Carlos José Caetano Bacha¹ 

[1] ,Universidade de São Paulo Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz

关键词: Setor sucroenergético;    tributação;    carga tributária;    álcool;    açúcar;    Sugar and ethanol industry;    taxation;    tax burden;    ethanol;    sugar;   

DOI  :  10.1590/S0103-20032012000400012

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.

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