Impactos potenciais do Protocolo de Cartagena sobre biossegurança nas exportações brasileiras de soja

Revista de Economia e Sociologia Rural

Débora Da Costa Simões¹  Heloisa Lee Burnquist¹ 

关键词: Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança;    OGMs;    OVMs;    comércio internacional;    Equilibrium Displacement Model (EDM);    Cartagena Protocol on Biosafety;    GMOs;    LMOs;    international trade;    Equilibrium Displacement Model (EDM);   

DOI  :  10.1590/S0103-20032010000200002

来源: SciELO

【 摘 要 】

O objetivo deste trabalho é verificar os impactos do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB) para o Brasil no mercado internacional, dado que o País foi o único grande exportador de commodities agrícolas que o ratificou. A análise centrou-se nas discussões do Artigo 18 e no mercado de soja. Calcularam-se os custos adicionais de identificação para Brasil, Argentina e Estados Unidos, com base em propostas feitas durante as negociações. Os números mostraram que esses custos são mais elevados no Brasil e que a diferença em relação aos países concorrentes aumenta quando as exigências de identificação tornam-se mais rígidas. Para verificar o impacto desses custos no mercado internacional, utilizou-se o Equilibrium Displacement Model (EDM) e definiram-se dois cenários. Em um deles, apenas o Brasil cumpriria as normas do PCB e em outro, Argentina e EUA também adotariam medidas equivalentes. Os resultados evidenciaram que ambas as situações implicariam em perdas para o Brasil, que poderiam chegar a US$ 133 milhões no Cenário 1 e a US$ 329 milhões no Cenário 2. Para os outros países, o Cenário 2 apresenta dados mais favoráveis. Dessa forma, espera-se que Argentina e EUA adotem medidas semelhantes às exigidas pelo PCB, no qual o Brasil incorre em perdas maiores.

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