Reflexões sobre a formulação de política de atenção cardiovascular pediátrica no Brasil

Revista Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

Valdester Cavalcante Pinto Júnior¹  Lea Carvalho Rodrigues²  Cátia Regina Muniz² 

[1] ,Instituto do Coração da Criança e do Adolescente

关键词: Criança;    Adolescente;    Políticas públicas;    Procedimentos cirúrgicos cardíacos;    Cardiopatias congênitas;    Child;    Adolescent;    Public policies;    Cardiac surgical procedures;    Heart defects;    congenital;   

DOI  :  10.1590/S0102-76382009000100014

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo discute os vários momentos da formulação da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, tendo como foco a atenção cardiovascular pediátrica. Processo iniciado pela necessidade de atender demandas locais, passa a ter dimensões nacionais pela constatação do déficit de atendimento aos portadores de cardiopatias congênitas (CC). Em 2002, a deficiência de procedimentos no Brasil era de 65%. Demonstrar-se-á a participação de vários agentes, da sociedade civil e do Poder Público, na formulação da política, fazendo-se uso de alguns autores na discussão para fundamentar cada momento do processo. Em 15 de junho de 2004, por meio da Portaria Nº 1169/GM, que instituía a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e, com a Portaria Nº 210 SAS/MS, na mesma data, a cirurgia cardiovascular pediátrica estava regulamentada. Destaca-se a importância da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas sociais, sendo imperativa, para o aprofundamento das questões na área social, a intervenção de agentes que vivenciam as dificuldades.

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