Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil: 1976 a 2006

Sociedade e Estado

Lourdes Bandeira¹ 

[1] ,Universidade de Brasília Departamento de Sociologia

关键词: resistência feminista;    violência;    gênero;    cultura jurídica;    sexismo;    Lei Maria da Penha;    feminist resistance;    violence;    gender;    juridical culture;    sexism;    Maria da Penha's Law;   

DOI  :  10.1590/S0102-69922009000200004

来源: SciELO

【 摘 要 】

Análise das principais ações e estratégias de resistência desencadeadas pelo movimento feminista que, nos últimos trinta anos, no Brasil, buscou erradicar a diversas formas de violência existentes contra a mulher. Discute-se por um lado, a violência como estratégia de controle sobre o corpo feminino e, por outro, a ineficácia da Lei nº 9.099/95. Com a implementação da Lei Maria da Penha, uma importante conquista legislativa e jurídica no combate à violência contra a mulher, evidenciam-se mudanças nas estratégias socioculturais e nos recursos jurídicos utilizados no País; entretanto, expressões de violência institucional continuam presentes na cultura e nas práticas jurídicas. Tais expressões são parte de uma lógica moral masculina que ainda modela os procedimentos dominantes e que se faz presente nas instituições e entre os agentes públicos, assim como nos espaços privados e na família. Enfim, no conjunto da sociedade brasileira.

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