Participação social em processos de avaliação ambiental estratégica

Sociedade e Estado

Helena A. Costa¹  Maria Augusta A. Bursztyn¹  P. Do Nascimento¹ 

[1] ,Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável

关键词: avaliação ambiental estratégica (AAE);    metodologia;    avaliação de impactos ambientais (AIA);    participação social;    strategic environmental assessement (SEA);    metho-dology;    environmental impact assessment (EIA);    social participation;   

DOI  :  10.1590/S0102-69922009000100005

来源: SciELO

【 摘 要 】

O artigo discute a inserção da participação social em metodologias de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A preocupação surge não apenas da pressão existente para a gestão ambiental participativa, mas também a partir da compreensão de que a AAE, em relação à avaliação de impacto ambiental (AIA), oferece maior consideração sistêmica de aspectos socioambientais e mais amplo espaço para a participação social. Três metodologias foram analisadas: (a) Plataforma SEAN; (b) Comissão Econômica Européia; e (c) Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil. Concluiu-se que o termo participação figura entre os passos de todas as metodologias, ainda que mereça destaque diferenciado em cada uma delas. A visão demonstrada acerca da participação é restrita e limitante quanto ao envolvimento dos atores, regularmente incluídos apenas na etapa de levantamento de dados sobre o local. Ademais, a dimensão do conflito é freqüentemente ignorada e não são contemplados instrumentos inovadores que habilitem a operacionalização das novas intenções da AAE frente à AIA no quesito participação social.

【 授权许可】

CC BY-NC   
 All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License