Descentralização da política ambiental no Brasil

Sociedade e Estado

Fernando Paiva Scardua¹  Maria Augusta Almeida Bursztyn² 

[1] ,Universidade de Brasília

关键词: políticas públicas;    gestão ambiental;    política ambiental;    descentralização;    public policies;    environmental management;    environmental policy;    decentralization;    politique publique;    gestion de l' environnement;    politique environnementale;    décentralisation;   

DOI  :  10.1590/S0102-69922003000100014

来源: SciELO

【 摘 要 】

A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva.

【 授权许可】

CC BY-NC   
 All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License