O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

Cadernos de Saúde Pública

Sandra Maria Spedo¹  Oswaldo Yoshimi Tanaka¹  Nicanor Rodrigues Da Silva Pinto¹ 

[1] ,Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública São Paulo,Brasil

关键词: Descentralização;    Gestão em Saúde;    Política de Saúde;    Sistema Único de Saúde;    Decentralization;    Health Management;    Health Policy;    Single Health System;   

DOI  :  10.1590/S0102-311X2009000800014

来源: SciELO

【 摘 要 】

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

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