Qual deficiência?: perícia médica e assistência social no Brasil

Cadernos de Saúde Pública

Debora Diniz²  Flávia Squinca²  Marcelo Medeiros¹ 

[1],Universidade de BrasíliaBrasília,Brasil

关键词: Assistência Social;    Pessoas Portadoras de Deficiências;    Previdência Social;    Social Assistance;    Disabled Persons;    Social Security;   

DOI  :  10.1590/S0102-311X2007001100006

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo analisa o conceito de deficiência adotado pela principal política de transferência de renda para a população portadora de deficiência no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estudo contrasta os critérios de seleção regulamentados pelo programa aos critérios utilizados pelos médicos peritos encarregados de avaliar e selecionar os beneficiários do programa. Foi realizada uma pesquisa por amostra com 16% do total de médicos peritos no Brasil. O objetivo do questionário foi avaliar a qualidade das instruções, dos formulários e dos procedimentos relativos à elegibilidade das pessoas deficientes ao benefício. Os resultados mostram que há uma divergência entre os critérios formais que regulamentam o BPC e a prática pericial dos médicos que apontam para um alargamento do conceito de deficiência para a inclusão de beneficiários com doenças genéticas, crônicas e infecciosas graves.

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