A descentralização da política nacional de saúde nos sistemas municipais na linha da fronteira Mercosul

Serviço Social & Sociedade

Josiane Agustini²  Vera Maria Ribeiro Nogueira¹ 

[1] ,Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianópolis SC

关键词: Institucionalidade;    Política de saúde;    SUS;    Sistemas de saúde;    Sistemas locais de saúde;    Descentralização;    Institutionalizing;    Health policy;    SUS;    Health care systems;    Local health care systems;    Decentralization;   

DOI  :  10.1590/S0101-66282010000200003

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo analisa a diretriz da descentralização contida na Política Nacional de Saúde, executada pelos sistemas municipais localizados na linha de fronteira com os demais países do Mercosul. Apresenta a metodologia utilizada para coleta das informações a partir de dois bancos de dados existentes, usando indicadores relacionados à descentralização dos sistemas de saúde. Como resultado, identifica de que modo e em que medida as inovações decorrentes das normas, regras e pactos orientadores da descentralização vêm sendo materializadas nos sistemas locais de saúde, conferindo padrões de institucionalidade passíveis de garantir o direito à saúde aos não nacionais. Constata as adequações e arranjos realizados, expressando um nível reduzido de adoção das inovações institucionais do SUS, e sinaliza para os desafios colocados aos profissionais de Serviço Social.

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