Experiência de importação de equipamentos para pesquisa no ELSA-Brasil

Revista de Saúde Pública

Cristiana Paula Matos De Almeida¹  Estela M L Aquino¹  Eduardo L A Mota¹  Fábio Batista Mota¹  Valéria Cerqueira Campos Braga¹  Roberto Marini Ladeira¹  Gabriela Feiden Silva¹  Angelita Gomes De Souza¹  Rosalba Oliveira¹ 

关键词: Tecnologia Biomédica;    legislação & jurisprudência;    Equipamentos Médicos Duráveis;    Equipamentos para Diagnóstico;    Importação de Produtos;    Estudos Multicêntricos como Assunto;    métodos;    Estudos de Coortes;    Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico;    Biomedical Technology;    legislation & jurisprudence;    Durable Medical Equipment;    Diagnostic Equipment;    Importation of Products;    Multicenter Studies as Topic;    methods;    Cohort Studies;    Scientific Research and Technological Development;   

DOI  :  10.1590/S0034-8910.2013047004286

来源: SciELO

【 摘 要 】

OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico.CONCLUSÕES: Os resultados mostram morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.

【 授权许可】

CC BY   
 All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License