Conceitos de regulação em saúde no Brasil

Revista de Saúde Pública

Robson Rocha De Oliveira¹  Paulo Eduardo Mangeon Elias¹ 

[1],Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina São Paulo SP ,Brasil

关键词: Regulação e Fiscalização em Saúde;    Direito Sanitário;    Políticas Públicas de Saúde;    Sistemas de Saúde;    Gestão em Saúde;    Sistema Único de Saúde;    Revisão;    Health Care Coordination and Monitoring;    Health Law;    Health Public Policy;    Health Systems;    Health Management;    Unified Health System;    Review;    Regulación y Fiscalización en Salud;    Derecho Sanitario;    Políticas Públicas de Salud;    Sistemas de Salud;    Gestión en Salud;    Sistema Único de Salud;    Revisión;   

DOI  :  10.1590/S0034-89102012000300020

来源: SciELO

【 摘 要 】

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

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