Perfil das solicitações de medicamentos de alto custo ao Sistema Único de Saúde em Minas Gerais

Revista de Administração Pública

Rilke Novato Públio²  Braulio Roberto Gonçalves Marinho Couto¹  Analina Furtado Valadão¹  Edna Maria Rezende¹ 

[1] ,Secretaria Municipal de Saúde de Betim MG

关键词: medicamentos do componente especializado;    planos de saúde;    gastos em saúde;    sistema único de saúde;    drugs of specialized component;    health plans;    health expenses;    unified health system;    drogas de componente especializado;    los planes de salud;    los gastos en salud;    sistema único de salud;   

DOI  :  10.1590/0034-76121513

来源: SciELO

【 摘 要 】

O acesso universal aos serviços de saúde, previsto na Constituição Federal, deveria garantir assistência terapêutica integral, inclusive de medicamentos do componente especializado (de alto custo). Considerando que esse é um dos maiores desafios ao Sistema Único de Saúde, o objetivo deste estudo foi analisar custos do fornecimento desses medicamentos aos usuários de planos privados de saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde, no estado de Minas Gerais. Foram selecionados processos de solicitações de medicamentos do componente especializado deferidos pela Secretaria Estadual de Saúde, no primeiro semestre de 2008. O método record linkage foi utilizado para verificar junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, se os solicitantes eram ou não beneficiários de planos privados de saúde. Os dados mostraram que cerca de 37% dos gastos com esses medicamentos foram de solicitações dos usuários de planos privados e que o custo mediano desses medicamentos foi mais elevado, com diferença significativa, em relação às solicitações dos usuários que não tinham plano. Observou-se ainda que o custo dos medicamentos solicitados pela Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte foi significativamente mais alto em relação às demais. Conclui-se pela necessidade de aprofundar estudos sobre implementação de políticas de assistência farmacêutica pelos planos privados de saúde, no sentido de minimizar os gastos públicos.

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