O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA

Holos Environment

José Augusto de Lollo²  Paulo Diego D' Ovídio Silva¹ 

[1] Unesp- Rio Claro/UFSCar;Unesp - Ilha Solteira

关键词: Ambiente urbano;    Cidade;    Impacto de Vizinhança;    Estudo de Impacto de Vizinhança;   

DOI  :  

学科分类：环境科学（综合）

来源: Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" * Centro de Estudos Ambientais

【 摘 要 】

O processo de urbanização trouxe para as cidades dois problemas graves: a exclusão social e a especulação imobiliária. No sentido de reverter a degradação do meio ambiente urbano, o Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257, promulgada em 10 de julho de 2001, cria os instrumentos necessários para planejar a cidade, de modo a promover a qualidade de vida dos cidadãos. Dentre os vários instrumentos estabelecidos na lei, surge o Estudo de Impacto de Vizinhança �? EIV, um instituto fundamental para se evitar a implantação de empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação à vizinhança imediata, ao meio ambiente urbano e à qualidade de vida urbana. Dessa maneira, o presente artigo discute o papel do EIV como ferramenta para a promoção da qualidade de vida nas cidades, uma vez que tal instituto está cada vez mais sendo utilizado pelos municípios no processo de ordenamento urbano.

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