O sentido das normas para Kelsen

Peri

Rubin Assis da Silveira Souza¹ 

[1] Universidade Federal de Santa Catarina

关键词: Kelsen;    interpretação;    formalismo;    realismo;    norma;   

DOI  :  

学科分类：社会科学、人文和艺术（综合）

来源: niversidade Federal de Santa Catarina * Programa de Pos-Graduacao em Filosofia

【 摘 要 】

O artigo tem como objetivo apresentar o problema da determinação do sentido das normas para o Kelsen considerando a flexibilidade do quadro de interpretações. Expõe, primeiramente, a transição do conceito de interpretação normativa, passando de um formalismo-normativismo restritivo para um realismo jurídico a partir das suas últimas obras; em um segundo momento apresenta o decorrente conflito ainda atual constituído por essas reformulações. Finalmente, defende a hipótese de superação da dicotomia formalismo-normativismoversusrealismo jurídico através de uma leitura realista normativista.

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