DIREITO AO ESQUECIMENTO: NA SOCIEDADE INFORMACIONAL H\xc3\x81 ESPA\xc3\x87O PARA O EP\xc3\x8dLOGO DA M\xc3\x81QUINA DE TORTURA KAFKIANA?

Revista Brasileira de Politicas Publicas

Alexandre Antonio Bruno da Silva ; Marlea Nobre Costa Maciel

关键词: Palavras-chaveDireito aoEsquecimento;    Motor de Busca;    Morte Social;    Dano Existencial;    Kafka;   

DOI  :  10.5102/rbpp.v7i3.4905

学科分类：社会科学、人文和艺术（综合）

来源: Centro Universitario de Brasilia

【 摘 要 】

ResumoO presente trabalho trata do direito ao esquecimento na sociedade informacional. A informa\xc3\xa7\xc3\xa3o, na sociedade em rede, surge dos mais diferentes pontos, caracterizando-se pela sua intemporalidade. Ao mesmo tempo que surge, rapidamente desaparece, tornando-se perene. A informa\xc3\xa7\xc3\xa3o colocada na internet nunca \xc3\xa9 verdadeiramente esquecida. Rompe-se com a no\xc3\xa7\xc3\xa3o do tempo, prejudicando-se muitas vezes projetos de vida. \xc3\x89 preciso saber esquecer. Na an\xc3\xa1lise, utiliza-se como base a pesquisa bibliogr\xc3\xa1fica, por meio de livros, artigos publicados em colet\xc3\xa2neas e peri\xc3\xb3dicos, decis\xc3\xb5es judiciais e regulamenta\xc3\xa7\xc3\xb5es que ilustram a presen\xc3\xa7a do tema no contexto brasileiro e internacional. Verifica-se a fragilidade e a n\xc3\xa3o uniformidade dos julgados em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o aos aplicativos de busca. Acredita-se que s\xc3\xa3o os motores de busca que, por vezes, fazem o trabalho da m\xc3\xa1quina de tortura kafkiana. \xc3\x89 atrav\xc3\xa9s deles que \xc3\xa9 desrespeitado o direito ao esquecimento, o que demonstra as implica\xc3\xa7\xc3\xb5es sociais e o valor do artigo para a sociedade. Analisa-se as solu\xc3\xa7\xc3\xb5es adotadas pelos Estados Unidos e Uni\xc3\xa3o Europeia. Constata-se a necessidade de regula\xc3\xa7\xc3\xa3o, para que sejam evitados abusos e para que se garanta a dignidade.

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