\xc3\x81REA DE PRESERVA\xc3\x87\xc3\x83O PERMANENTE DE UM RIO E AN\xc3\x81LISE DA LEGISLA\xc3\x87\xc3\x83O DE PROTE\xc3\x87\xc3\x83O DA VEGETA\xc3\x87\xc3\x83O NATIVA

Ciencia Florestal

Karla Campagnolo ; Geraldo Lopes da Silveira ; Alessandro Carvalho Miola ; Regis Leandro Lopes da Silva

关键词: ResumoO Novo C\xc3\xb3digo Florestal Brasileiro (NCF), que revoga a Lei n. 4.771/1965, antigo C\xc3\xb3digo Florestal (ACF), regulamenta a defini\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\x81reas de Preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o Permanente (APPs) das faixas marginais dos cursos d\xe2\x80\x99\xc3\xa1gua, sendo que atualmente sua delimita\xc3\xa7\xc3\xa3o deve ser feita a partir da borda da calha do leito regular (LR), diferentemente do ACF, que indicava o in\xc3\xadcio da faixa de APP a partir do leito maior hidrol\xc3\xb3gico (LMH) do rio. Objetivou-se comparar a aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o no NCF em faixa ciliar de rio, frente ao antigo C\xc3\xb3digo, bem como a diferen\xc3\xa7a entre os mesmos, em uma bacia tipicamente rural. Utilizou-se como estudo de caso o Arroio Grande, definindo-se a extens\xc3\xa3o do LR, do LMH e respectiva faixa de APP, formando assim, a Faixa de Prote\xc3\xa7\xc3\xa3o Permanente (FPP). Dentro de cada faixa de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o, foi realizada a an\xc3\xa1lise do uso do solo e as dificuldades mais comuns encontradas para delimita\xc3\xa7\xc3\xa3o do leito definidor da APP. Por meio dos mapas obtidos, a APP do Arroio Grande deve ser de 50 metros a partir da calha do LR, que se trata da calha delimitada do rio, inclu\xc3\xaddas as praias e ilhas fluviais. O NCF traz como contribui\xc3\xa7\xc3\xa3o permitir aos propriet\xc3\xa1rios a adequa\xc3\xa7\xc3\xa3o das \xc3\xa1reas degradadas com uma faixa menor de preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o e facilitar a defini\xc3\xa7\xc3\xa3o do LR por meio de imagens de sat\xc3\xa9lite.\xc2\xa0 Assim, podem-se comparar as legisla\xc3\xa7\xc3\xb5es atrav\xc3\xa9s dos mapas e concluir que o NCF trouxe alguns avan\xc3\xa7os, como a facilidade na demarca\xc3\xa7\xc3\xa3o da APP, mas \xc3\xa9 mais brando em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o ao tamanho de \xc3\xa1rea protegida.;   

DOI  :  10.5902/1980509828633

学科分类：农业科学（综合）

来源: Universidade Federal de Santa Maria * Centro de Pesquisas Florestais

【 摘 要 】

ResumoO Novo C\xc3\xb3digo Florestal Brasileiro (NCF), que revoga a Lei n. 4.771/1965, antigo C\xc3\xb3digo Florestal (ACF), regulamenta a defini\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\x81reas de Preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o Permanente (APPs) das faixas marginais dos cursos d\xe2\x80\x99\xc3\xa1gua, sendo que atualmente sua delimita\xc3\xa7\xc3\xa3o deve ser feita a partir da borda da calha do leito regular (LR), diferentemente do ACF, que indicava o in\xc3\xadcio da faixa de APP a partir do leito maior hidrol\xc3\xb3gico (LMH) do rio. Objetivou-se comparar a aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o no NCF em faixa ciliar de rio, frente ao antigo C\xc3\xb3digo, bem como a diferen\xc3\xa7a entre os mesmos, em uma bacia tipicamente rural. Utilizou-se como estudo de caso o Arroio Grande, definindo-se a extens\xc3\xa3o do LR, do LMH e respectiva faixa de APP, formando assim, a Faixa de Prote\xc3\xa7\xc3\xa3o Permanente (FPP). Dentro de cada faixa de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o, foi realizada a an\xc3\xa1lise do uso do solo e as dificuldades mais comuns encontradas para delimita\xc3\xa7\xc3\xa3o do leito definidor da APP. Por meio dos mapas obtidos, a APP do Arroio Grande deve ser de 50 metros a partir da calha do LR, que se trata da calha delimitada do rio, inclu\xc3\xaddas as praias e ilhas fluviais. O NCF traz como contribui\xc3\xa7\xc3\xa3o permitir aos propriet\xc3\xa1rios a adequa\xc3\xa7\xc3\xa3o das \xc3\xa1reas degradadas com uma faixa menor de preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o e facilitar a defini\xc3\xa7\xc3\xa3o do LR por meio de imagens de sat\xc3\xa9lite.\xc2\xa0 Assim, podem-se comparar as legisla\xc3\xa7\xc3\xb5es atrav\xc3\xa9s dos mapas e concluir que o NCF trouxe alguns avan\xc3\xa7os, como a facilidade na demarca\xc3\xa7\xc3\xa3o da APP, mas \xc3\xa9 mais brando em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o ao tamanho de \xc3\xa1rea protegida.

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